União no meio da vulva!

Entre as imagens que mudam a cada dezsegun controversa é a do espanhol Carlos Aires

Atores nus com máscaras de Bush, Chirac e da Rainha Elizabeth II causam polêmica em uma campanha na Áustria, que no domingo receberá a presidência da União Européia da arte.

 as imagens

Entre as imagens que mudam a cada dez segundos nos painéis publicitários, a mais controversa é a do espanhol Carlos Aires (31 anos): ela mostra três pessoas nuas num terraço, com máscaras do presidente francês Jacques Chirac, da rainha Elizabeth

O que penso!

Antes de mais nada feliz natal e ano novo a todos do PPS.
  Mais uma atitude do partido me faz orgulhar de participar desse
grupo.Poderiam esconder, ou ignorar o parecer da deputada pela importância
que representa no PPS, candidata a governadora do RJ,  um dos nomes
mais importantes e respeitados entre os magistrados brasileiros e na
câmara federal.

  No entanto os colegas do PPS, divulgam e a criticam duramente e com
merecida razão.Se esse texto viesse de gente do PDT, eu poderia acreditar, mas logo
da Denise Frossard!Estou pasmo! Indignado, não acho que apenas sua disculpa valha! 
É preciso levá-la a comissão de ética! Estamos acostumando a sermos insensíveis e percebermos os
preconceitos e atrocidades das pessoas sem nos manifestarmos contra. Foi horrível!
 

Me lembro de quando fui a Espanha e via os deficientes físicos, com
síndrome de down, já adultos passeando nas praças públicas, assim como
muitos velhos de bengala, deficientes visuais e confesso que achei isso
bonito. Porque bonito não é só o que é visto pelos olhos e palpável,
existe a beleza do invisível, do amor, do bem-estar, da felicidade, do
prazer de ver o ser humano bem! E inclusive os que segundo a deputada
causam repulsa aos seres humanos.

  Me parece algo como se ela fosse de outra espécie, como se ela nunca
pudesse sofrer de alguma doença que a deixasse como os que descreve !
Vivemos num país que ainda esconde os filhos deficientes, que prefere
os deixar em casa ao sair!Ela nunca deve ter ido a europa e observado isso! Pois de fato chama
a atenção pois no Brasil isso não é comum!

  No que diz respeito aos aleijões que incomodam a questão estética das
pessoas ela deveria conhecer uma dançarina alemã de nome Pina Baush,
que tinha entre seus dançarinos Raymond, um deficiente físico, que fazia
um belíssimo trabalho estético sem esconder o seu próprio corpo.

  Triste é constatar a insensibilidade de quem nos governa e nos julga
será que são justos pareceres ou julgamento como esses?
Começo a pirar, se a esquerda fala essas asneiras! 
Vindas de quem! Não dá para acreditar, mas acredito em Deus, e creio
que foi revelado algo antes que assumisse o poder! 

    Imaginem uma mulher com um pensamento desses no governo Fluminense? Poderia exterminar tudo
o que lhe é repulsivo, a pobreza e os pobres, os pretos favelados, os
pedintes ajeijados! Muito triste! Será que o espírito de quem pensa assim não está deformado?

   Que o ano de 2006 seja protegido e abençoado por Deus e seus filhos:
Maria, Jesus Cristo, yemanjá, Buda, Maomé, Chico Xavier, Alan Kardec,
Moisés! E todos aqueles que desejam amor ao próximo e buscam um mundo de
paz e fraternidade! 

O processo da deputada que prendeu os bicheiros!

Ora, o Código Civil, no seu artigo 927, diz da obrigação de indenizar
por ato ilícito e o mesmo Código define o que entende o legislador por
ato ilícito, em seu artigo 186 e lá está registrado: “Aquele que, por
ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
causar dando a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato
ilícito.” E, neste ponto é relevante tratar da diferença que existe entre
ato ilícito penal e ato ilícito civil. O ato ilícito penal pressupõe
perturbação social – “dano social”. O ilícito civil – aquele que acarreta
responsabilidade civil, diz do “dano privado”, ou seja, do dano moral ou
material à pessoa do ofendido. Não é por outra razão que no âmbito
penal a omissão ou atitude que tipifique um ato ilícito acarreta a privação
da liberdade, enquanto no âmbito civil – dano pessoal – a penalidade se
dá pelo comprometimento do patrimônio do ofensor, por sua condenação ao
pagamento de indenização ao agredido.

Está claro, portanto, que, quando um juiz precisa punir quem
discrimina, já possui, no campo legal do Código Civil, instrumentos para agir e
foi o que afirmei no relatório anterior.

Somente por estas razões é que sou pela rejeição dos dois projetos que
examinei. Ora, se alguma contribuição eu posso dar ao processo
legislativo, essa contribuição será melhor quando vier da minha experiência
como aplicadora da lei criminal, porque conheço as dificuldades e as
frustrações que geram as leis que, mesmo bem intencionadas, prometem mais do
que podem efetivamente oferecer ou, abrem espaços a atitudes de exagero
punitivo e terminam por alimentar a expectativa de impunidade.Do ponto
de vista constitucional, os dois projetos estão em harmonia com os
objetivos da República brasileira, mencionados sob o inciso IV, do artigo
3º, da Constituição Federal.

Do ponto de vista legal e regimental, inexiste óbice aos trâmites deste
projeto.No que tange à técnica legislativa, o projeto 5.448 traz
matéria incluída na lei 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os
crimes resultantes de preconceitos de raça e cor, para cuidar
genericamente da discriminação por motivo de doença, enquanto que o projeto 6.124,
com o desenho de lei especial, trata especificamente da discriminação
às pessoas portadoras do vírus HIV. Há, portanto, como explicado acima,
conexão e analogia entre os dois projetos o que autoriza fazer, do
relatório de um, conexão com o do outro, evidentemente, nele incluídas as
explicações e cuidados inseridos no presente.

Então, por analogia e conexão, com a devida vênia dos ilustres
senadores, entendo, com fulcro na teoria que abraça o direito penal mínimo, não
aconselhável incluir os projetos 5.448 e 6124, na disciplina
jurídico-penal da matéria e por isso sou pela rejeição dos dois, sempre
ressalvando que o Código Civil possui as salvaguardas que atendem bem ao
espírito dos projetos, para punir, com rigor, aqueles que, por ação ou omissão
preconceituosa ou discriminatória, causam dor ou constrangimento aos
portadores de doença ou de deformidades físicas. Sobre isso, é bem claro,
o artigo 186 do Código Civil, quando determina que “aquele que, por
ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou
causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado
a reparar o dano.

Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2005

Deputada Juíza Denise Frossard

A íntegra do polêmico documento!

Leia na íntegra o parecer da deputada Denise Frossard sobre o projeto
de lei 6124/2005.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 6.124 DE 2005
(ANEXO: PROJETO DE LEI Nº 5.448 DE 2001)

Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da
imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids.

Autor: Senado Federal
Relatora: Deputada Juíza Denise Frossard

I – RELATÓRIO

O projeto 6.124, oriundo do Senado Federal e de autoria da Ilustre
Senadora do Partido dos Trabalhadores, Serys Slhessarenko trata de matéria
análoga à abordada pelo projeto 5.448, de autoria do deputado Nelson
Pellegrino, também do Partido dosTrabalhadores, que já foi objeto de
minha apreciação e relatório. Por cuidarem de matérias análogas, os dois
projetos, apensados, caminham juntos e se transformam num só e poderiam
sustentar um único relatório. Mas, há consertos a fazer para tornar
melhor a compreensão do que, por mim, foi dito na confecção do relatório
que fiz ao projeto do deputado Pellegrino.

As duas proposições encontraram ânimo no que determinam os inciso IV do
artigo 3º e inciso XLII do artigo 5º da Constituição, mas o projeto do
deputado Pellegrino insere modificações no artigo 1º da Lei 7.716 de
05.01.89, enquanto o projeto da Senadora Serys cuida do tema no corpo de
uma proposta de lei especial. Os dois são conexos porque buscam
tipificar como crime punível com pena de prisão, atitudes que possam sugerir
discriminação a pessoas vítimas de doenças de qualquer tipo, como AIDS e
câncer. Não foram apresentadas emendas, salvo, no caso do projeto
5.448, por defeito de técnica legislativa, feita pelo próprio autor, para
corrigir a numeração dos artigos.

II – VOTO

Antes de cuidar especificamente do projeto 6.124, volto ao relatório
que apresentei ao projeto 5.448, apenso ao presente, para esclarecer
pontos que, involuntariamente, terminaram por causar mal-estar e
aborrecimentos aos seus defensores. O problema surgiu quando, equivocadamente, se
entendeu que considero justificáveis e legítimas atitudes de
desconforto ou repulsa que, por instinto, algumas pessoas sentem diante de
semelhantes seus portadores de doenças ou de deformidades físicas. Ao
contrário disso, eu, tão somente, fiz questão de registrar que o desconforto e
repulsa existem e, por isso, afirmei o que facilmente se constata, ou
seja, que a repulsa é instintiva no ser humano e que poucas pessoas
sentem prazer em apertar a mão de alguém portador de lepra ou AIDS. Somente
identifiquei um comportamento e, de maneira alguma, o justifiquei,
tanto que, no restante do relatório, deixei claro que se deva punir quem
discrimina e que, por discriminar, humilha e causa sofrimento.

Posicionei-me pela rejeição do projeto 5.448, pela mesma razão que me
posiciono agora pela rejeição do 6.124, qual seja por entender que o
enquadramento de ambos na lei penal é excessivo. O Código Civil responde
bem ao desejo dos legisladores proponentes, sem os riscos que a
subjetividade presente nos projetos acarreta se enquadrados na lei penal.

Os projetos tornam, por demais, abstratos o entendimento dos juízes que
irão julgar as denúncias e a pior e mais perigosa situação no mundo
penal é a situação subjetiva, que nós chamamos de “zona cinzenta” com o
risco de se condenar sem absoluta certeza da culpa. Transformados em lei,
os projetos permitirão que alguns juízes condenem à prisão pessoas que,
por espontânea reação exteriorizem aversão a outras pessoas que possuam
deformidades físicas ou doenças.

O preconceito da Deputada Denise Frossard

Denise Frossard recomenda a rejeição da câmara ao projeto que define
como crime a discriminação aos portadores do hiv e doentes de aids por
considerar enquadramento em lei penal ‘excessivo’


 
16/12/2005 – 17h00

A Deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), relatora do projeto
6124/2005 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), divulgou
esta semana um parecer (leia abaixo na íntegra) recomendando a rejeição
do mesmo pela Câmara. O projeto, de autoria da senadora Serys
Slhessarenko (PT-MT), define como crime a discriminação aos portadores do vírus
da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids. No mês passado, um
outro parecer de Frossard sobre um projeto de teor semelhante do
deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) causou polêmica por conter expressões
consideradas preconceituosas pelo movimento social (leia). Os ativistas
temiam que o novo projeto, agora apensado ao anterior, tivesse o mesmo
destino por ser apreciado pela mesma relatora, o que acabou acontecendo.

Neste mesmo parecer, Denise Frossard volta relatório do projeto 5.448,
apenso ao presente, “para esclarecer pontos que, involuntariamente,
terminaram por causar mal-estar e aborrecimentos aos seus defensores.” A
deputada disse que, “se entendeu que considero justificáveis e legítimas
atitudes de desconforto ou repulsa que, por instinto, algumas pessoas
sentem diante de semelhantes seus portadores de doenças ou de
deformidades físicas. Ao contrário disso, eu, tão somente, fiz questão de
registrar que o desconforto e repulsa existem e, por isso, afirmei o que
facilmente se constata, ou seja, que a repulsa é instintiva no ser humano e
que poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de alguém portador de
lepra ou AIDS. Somente identifiquei um comportamento e, de maneira
alguma, o justifiquei, tanto que, no restante do relatório, deixei claro
que se deva punir quem discrimina e que, por discriminar, humilha e causa
sofrimento.”

Denise Frossard ainda reafirma sua posição, já registrada no parecer
anterior, que a discriminação ao portador do HIV ou de qualquer outra
doença, deve ser julgada na esfera cível. “E, neste ponto é relevante
tratar da diferença que existe entre ato ilícito penal e ato ilícito civil.
O ato ilícito penal pressupõe perturbação social – “dano social”. O
ilícito civil – aquele que acarreta responsabilidade civil, diz do “dano
privado”, ou seja, do dano moral ou material à pessoa do ofendido. Não é
por outra razão que no âmbito penal a omissão ou atitude que tipifique
um ato ilícito acarreta a privação da liberdade, enquanto no âmbito
civil – dano pessoal – a penalidade se dá pelo comprometimento do
patrimônio do ofensor,por sua condenação ao pagamento de indenização ao
agredido.”

O presidente do GAPA-SP, José Carlos Veloso, declarou que o movimento
continua a apoiar o projeto de lei 6.124 do jeito que ele está e que a
justificativa da deputada Denise Frossard não é satisfatória.
“Lamentavelmente, sabemos que existe quem sente repulsa por pessoas doentes e o
nosso objetivo é justamente combater o preconceito. Este sentimento tem
que ser combatido e não justificado. Não sei se isso tem que acontecer
pela lei, mas se não há outro remédio, o jurídico pode ser a solução”,
disse. Veloso disse não acreditar que a deputada colabore para acabar
com o preconceito por meio deste parecer e que ele é equivocado.

Escândalo!

O Globo

 Rio, 23 de dezembro de 2005
O Conselho aprova moçãoo de repúdio a Denise Frossard por
discriminação.
 O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Defici?ncia (Conade), ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos,
apresentou uma moção de repúdio às declarações da deputada Denise Frossard
(PPS-RJ), relatora do  projeto de lei 5.448/2001, que estabelece o
crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza. Ao
explicar por que estava rejeitando o projeto, Denise afirmou que a repulsa 
a  doença é instintiva no ser humano. Poucas pessoas sentem prazer em
apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou Aids? 

 O conselho entendeu que as cerca de 24,5 milhões de pessoas com
algum tipo de deficiência e suas famílias foram atingidas em sua
dignidade pelas palavras da deputada  afirma o presidente do Conade,
Adilson Ventura. O Conselho chama de desvario discurso de deputada.
 
No texto, o conselho classifica de desvario um dos trechos do
discurso da deputada, no qual ela diz que a deformidade física fere o
senso estético  do ser humano. A exposição em público de chagas e
aleijões produz asco nos  outros.
 

Morales promete o socialismo na Bolívia

Morales promete cortar seu salário pela metade