O que penso!

Antes de mais nada feliz natal e ano novo a todos do PPS.
  Mais uma atitude do partido me faz orgulhar de participar desse
grupo.Poderiam esconder, ou ignorar o parecer da deputada pela importância
que representa no PPS, candidata a governadora do RJ,  um dos nomes
mais importantes e respeitados entre os magistrados brasileiros e na
câmara federal.

  No entanto os colegas do PPS, divulgam e a criticam duramente e com
merecida razão.Se esse texto viesse de gente do PDT, eu poderia acreditar, mas logo
da Denise Frossard!Estou pasmo! Indignado, não acho que apenas sua disculpa valha! 
É preciso levá-la a comissão de ética! Estamos acostumando a sermos insensíveis e percebermos os
preconceitos e atrocidades das pessoas sem nos manifestarmos contra. Foi horrível!
 

Me lembro de quando fui a Espanha e via os deficientes físicos, com
síndrome de down, já adultos passeando nas praças públicas, assim como
muitos velhos de bengala, deficientes visuais e confesso que achei isso
bonito. Porque bonito não é só o que é visto pelos olhos e palpável,
existe a beleza do invisível, do amor, do bem-estar, da felicidade, do
prazer de ver o ser humano bem! E inclusive os que segundo a deputada
causam repulsa aos seres humanos.

  Me parece algo como se ela fosse de outra espécie, como se ela nunca
pudesse sofrer de alguma doença que a deixasse como os que descreve !
Vivemos num país que ainda esconde os filhos deficientes, que prefere
os deixar em casa ao sair!Ela nunca deve ter ido a europa e observado isso! Pois de fato chama
a atenção pois no Brasil isso não é comum!

  No que diz respeito aos aleijões que incomodam a questão estética das
pessoas ela deveria conhecer uma dançarina alemã de nome Pina Baush,
que tinha entre seus dançarinos Raymond, um deficiente físico, que fazia
um belíssimo trabalho estético sem esconder o seu próprio corpo.

  Triste é constatar a insensibilidade de quem nos governa e nos julga
será que são justos pareceres ou julgamento como esses?
Começo a pirar, se a esquerda fala essas asneiras! 
Vindas de quem! Não dá para acreditar, mas acredito em Deus, e creio
que foi revelado algo antes que assumisse o poder! 

    Imaginem uma mulher com um pensamento desses no governo Fluminense? Poderia exterminar tudo
o que lhe é repulsivo, a pobreza e os pobres, os pretos favelados, os
pedintes ajeijados! Muito triste! Será que o espírito de quem pensa assim não está deformado?

   Que o ano de 2006 seja protegido e abençoado por Deus e seus filhos:
Maria, Jesus Cristo, yemanjá, Buda, Maomé, Chico Xavier, Alan Kardec,
Moisés! E todos aqueles que desejam amor ao próximo e buscam um mundo de
paz e fraternidade! 

O processo da deputada que prendeu os bicheiros!

Ora, o Código Civil, no seu artigo 927, diz da obrigação de indenizar
por ato ilícito e o mesmo Código define o que entende o legislador por
ato ilícito, em seu artigo 186 e lá está registrado: “Aquele que, por
ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
causar dando a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato
ilícito.” E, neste ponto é relevante tratar da diferença que existe entre
ato ilícito penal e ato ilícito civil. O ato ilícito penal pressupõe
perturbação social – “dano social”. O ilícito civil – aquele que acarreta
responsabilidade civil, diz do “dano privado”, ou seja, do dano moral ou
material à pessoa do ofendido. Não é por outra razão que no âmbito
penal a omissão ou atitude que tipifique um ato ilícito acarreta a privação
da liberdade, enquanto no âmbito civil – dano pessoal – a penalidade se
dá pelo comprometimento do patrimônio do ofensor, por sua condenação ao
pagamento de indenização ao agredido.

Está claro, portanto, que, quando um juiz precisa punir quem
discrimina, já possui, no campo legal do Código Civil, instrumentos para agir e
foi o que afirmei no relatório anterior.

Somente por estas razões é que sou pela rejeição dos dois projetos que
examinei. Ora, se alguma contribuição eu posso dar ao processo
legislativo, essa contribuição será melhor quando vier da minha experiência
como aplicadora da lei criminal, porque conheço as dificuldades e as
frustrações que geram as leis que, mesmo bem intencionadas, prometem mais do
que podem efetivamente oferecer ou, abrem espaços a atitudes de exagero
punitivo e terminam por alimentar a expectativa de impunidade.Do ponto
de vista constitucional, os dois projetos estão em harmonia com os
objetivos da República brasileira, mencionados sob o inciso IV, do artigo
3º, da Constituição Federal.

Do ponto de vista legal e regimental, inexiste óbice aos trâmites deste
projeto.No que tange à técnica legislativa, o projeto 5.448 traz
matéria incluída na lei 7.716, de cinco de janeiro de 1989, que define os
crimes resultantes de preconceitos de raça e cor, para cuidar
genericamente da discriminação por motivo de doença, enquanto que o projeto 6.124,
com o desenho de lei especial, trata especificamente da discriminação
às pessoas portadoras do vírus HIV. Há, portanto, como explicado acima,
conexão e analogia entre os dois projetos o que autoriza fazer, do
relatório de um, conexão com o do outro, evidentemente, nele incluídas as
explicações e cuidados inseridos no presente.

Então, por analogia e conexão, com a devida vênia dos ilustres
senadores, entendo, com fulcro na teoria que abraça o direito penal mínimo, não
aconselhável incluir os projetos 5.448 e 6124, na disciplina
jurídico-penal da matéria e por isso sou pela rejeição dos dois, sempre
ressalvando que o Código Civil possui as salvaguardas que atendem bem ao
espírito dos projetos, para punir, com rigor, aqueles que, por ação ou omissão
preconceituosa ou discriminatória, causam dor ou constrangimento aos
portadores de doença ou de deformidades físicas. Sobre isso, é bem claro,
o artigo 186 do Código Civil, quando determina que “aquele que, por
ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou
causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado
a reparar o dano.

Sala da Comissão, 13 de dezembro de 2005

Deputada Juíza Denise Frossard

A íntegra do polêmico documento!

Leia na íntegra o parecer da deputada Denise Frossard sobre o projeto
de lei 6124/2005.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 6.124 DE 2005
(ANEXO: PROJETO DE LEI Nº 5.448 DE 2001)

Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da
imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids.

Autor: Senado Federal
Relatora: Deputada Juíza Denise Frossard

I – RELATÓRIO

O projeto 6.124, oriundo do Senado Federal e de autoria da Ilustre
Senadora do Partido dos Trabalhadores, Serys Slhessarenko trata de matéria
análoga à abordada pelo projeto 5.448, de autoria do deputado Nelson
Pellegrino, também do Partido dosTrabalhadores, que já foi objeto de
minha apreciação e relatório. Por cuidarem de matérias análogas, os dois
projetos, apensados, caminham juntos e se transformam num só e poderiam
sustentar um único relatório. Mas, há consertos a fazer para tornar
melhor a compreensão do que, por mim, foi dito na confecção do relatório
que fiz ao projeto do deputado Pellegrino.

As duas proposições encontraram ânimo no que determinam os inciso IV do
artigo 3º e inciso XLII do artigo 5º da Constituição, mas o projeto do
deputado Pellegrino insere modificações no artigo 1º da Lei 7.716 de
05.01.89, enquanto o projeto da Senadora Serys cuida do tema no corpo de
uma proposta de lei especial. Os dois são conexos porque buscam
tipificar como crime punível com pena de prisão, atitudes que possam sugerir
discriminação a pessoas vítimas de doenças de qualquer tipo, como AIDS e
câncer. Não foram apresentadas emendas, salvo, no caso do projeto
5.448, por defeito de técnica legislativa, feita pelo próprio autor, para
corrigir a numeração dos artigos.

II – VOTO

Antes de cuidar especificamente do projeto 6.124, volto ao relatório
que apresentei ao projeto 5.448, apenso ao presente, para esclarecer
pontos que, involuntariamente, terminaram por causar mal-estar e
aborrecimentos aos seus defensores. O problema surgiu quando, equivocadamente, se
entendeu que considero justificáveis e legítimas atitudes de
desconforto ou repulsa que, por instinto, algumas pessoas sentem diante de
semelhantes seus portadores de doenças ou de deformidades físicas. Ao
contrário disso, eu, tão somente, fiz questão de registrar que o desconforto e
repulsa existem e, por isso, afirmei o que facilmente se constata, ou
seja, que a repulsa é instintiva no ser humano e que poucas pessoas
sentem prazer em apertar a mão de alguém portador de lepra ou AIDS. Somente
identifiquei um comportamento e, de maneira alguma, o justifiquei,
tanto que, no restante do relatório, deixei claro que se deva punir quem
discrimina e que, por discriminar, humilha e causa sofrimento.

Posicionei-me pela rejeição do projeto 5.448, pela mesma razão que me
posiciono agora pela rejeição do 6.124, qual seja por entender que o
enquadramento de ambos na lei penal é excessivo. O Código Civil responde
bem ao desejo dos legisladores proponentes, sem os riscos que a
subjetividade presente nos projetos acarreta se enquadrados na lei penal.

Os projetos tornam, por demais, abstratos o entendimento dos juízes que
irão julgar as denúncias e a pior e mais perigosa situação no mundo
penal é a situação subjetiva, que nós chamamos de “zona cinzenta” com o
risco de se condenar sem absoluta certeza da culpa. Transformados em lei,
os projetos permitirão que alguns juízes condenem à prisão pessoas que,
por espontânea reação exteriorizem aversão a outras pessoas que possuam
deformidades físicas ou doenças.

O preconceito da Deputada Denise Frossard

Denise Frossard recomenda a rejeição da câmara ao projeto que define
como crime a discriminação aos portadores do hiv e doentes de aids por
considerar enquadramento em lei penal ‘excessivo’


 
16/12/2005 – 17h00

A Deputada Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), relatora do projeto
6124/2005 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), divulgou
esta semana um parecer (leia abaixo na íntegra) recomendando a rejeição
do mesmo pela Câmara. O projeto, de autoria da senadora Serys
Slhessarenko (PT-MT), define como crime a discriminação aos portadores do vírus
da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids. No mês passado, um
outro parecer de Frossard sobre um projeto de teor semelhante do
deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) causou polêmica por conter expressões
consideradas preconceituosas pelo movimento social (leia). Os ativistas
temiam que o novo projeto, agora apensado ao anterior, tivesse o mesmo
destino por ser apreciado pela mesma relatora, o que acabou acontecendo.

Neste mesmo parecer, Denise Frossard volta relatório do projeto 5.448,
apenso ao presente, “para esclarecer pontos que, involuntariamente,
terminaram por causar mal-estar e aborrecimentos aos seus defensores.” A
deputada disse que, “se entendeu que considero justificáveis e legítimas
atitudes de desconforto ou repulsa que, por instinto, algumas pessoas
sentem diante de semelhantes seus portadores de doenças ou de
deformidades físicas. Ao contrário disso, eu, tão somente, fiz questão de
registrar que o desconforto e repulsa existem e, por isso, afirmei o que
facilmente se constata, ou seja, que a repulsa é instintiva no ser humano e
que poucas pessoas sentem prazer em apertar a mão de alguém portador de
lepra ou AIDS. Somente identifiquei um comportamento e, de maneira
alguma, o justifiquei, tanto que, no restante do relatório, deixei claro
que se deva punir quem discrimina e que, por discriminar, humilha e causa
sofrimento.”

Denise Frossard ainda reafirma sua posição, já registrada no parecer
anterior, que a discriminação ao portador do HIV ou de qualquer outra
doença, deve ser julgada na esfera cível. “E, neste ponto é relevante
tratar da diferença que existe entre ato ilícito penal e ato ilícito civil.
O ato ilícito penal pressupõe perturbação social – “dano social”. O
ilícito civil – aquele que acarreta responsabilidade civil, diz do “dano
privado”, ou seja, do dano moral ou material à pessoa do ofendido. Não é
por outra razão que no âmbito penal a omissão ou atitude que tipifique
um ato ilícito acarreta a privação da liberdade, enquanto no âmbito
civil – dano pessoal – a penalidade se dá pelo comprometimento do
patrimônio do ofensor,por sua condenação ao pagamento de indenização ao
agredido.”

O presidente do GAPA-SP, José Carlos Veloso, declarou que o movimento
continua a apoiar o projeto de lei 6.124 do jeito que ele está e que a
justificativa da deputada Denise Frossard não é satisfatória.
“Lamentavelmente, sabemos que existe quem sente repulsa por pessoas doentes e o
nosso objetivo é justamente combater o preconceito. Este sentimento tem
que ser combatido e não justificado. Não sei se isso tem que acontecer
pela lei, mas se não há outro remédio, o jurídico pode ser a solução”,
disse. Veloso disse não acreditar que a deputada colabore para acabar
com o preconceito por meio deste parecer e que ele é equivocado.

Escândalo!

O Globo

 Rio, 23 de dezembro de 2005
O Conselho aprova moçãoo de repúdio a Denise Frossard por
discriminação.
 O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Defici?ncia (Conade), ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos,
apresentou uma moção de repúdio às declarações da deputada Denise Frossard
(PPS-RJ), relatora do  projeto de lei 5.448/2001, que estabelece o
crime de discriminação em razão de doença de qualquer natureza. Ao
explicar por que estava rejeitando o projeto, Denise afirmou que a repulsa 
a  doença é instintiva no ser humano. Poucas pessoas sentem prazer em
apertar a mão de uma pessoa portadora de lepra ou Aids? 

 O conselho entendeu que as cerca de 24,5 milhões de pessoas com
algum tipo de deficiência e suas famílias foram atingidas em sua
dignidade pelas palavras da deputada  afirma o presidente do Conade,
Adilson Ventura. O Conselho chama de desvario discurso de deputada.
 
No texto, o conselho classifica de desvario um dos trechos do
discurso da deputada, no qual ela diz que a deformidade física fere o
senso estético  do ser humano. A exposição em público de chagas e
aleijões produz asco nos  outros.
 

Morales promete o socialismo na Bolívia

Morales promete cortar seu salário pela metade

Lula ficou lelé

Lula diz que levaria Dirceu para o palanque

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva afirmou nesta quarta-feira que não tem pressa para
definir sua candidatura à reeleição, mas adiantou que o
ex-deputado José Dirceu (PT-SP) faria parte da sua campanha.

Para Lula, está provado que o PT fez caixa dois, mas
isentou de culpa o ex-homem-forte do governo.

"Eu levaria o Zé Dirceu para o palanque, até porque ele foi
cassado e não foi provado nada contra ele. Ele é um cidadão que
perdeu o mandato de parlamentar, mas até agora eu não vi
nenhuma acusação que pudesse dizer que o Zé Dirceu cometeu um
delito. Vamos esperar então que provem", disse o presidente a
emissoras de rádio durante entrevista realizada no Palácio do
Planalto.

Dirceu, que teve o mandato de deputado cassado na semana
passada, foi acusado de ter chefiado o esquema do mensalão.

"Sou contra a pena de morte na vida política e na vida
normal", declarou Lula, ao defender que os julgamentos
políticos só ocorram após a conclusão das investigações.

Lula, no entanto, admitiu que o desconhecimento não tira a
responsabilidade das autoridades. Segundo ele, diante de uma
irregularidade é preciso tomar providências. "O que não pode é
abrir mão da responsabilidade. A responsabilidade é minha, é de
qualquer ministro".


CAIXA DOIS

Em entrevista de quase duas horas concedida a jornalistas
das emissoras Band AM, BandNews FM, CBN e Jovem Pan, o
presidente Lula criticou o PT pela prática de caixa dois.

"Houve um crime eleitoral de caixa dois já provado na CPI.
Ninguém nega isso. E há inclusive quem já assumiu a
responsabilidade por esse crime eleitoral".

O presidente Lula procurou explicar declaração dada no auge
da crise do mensalão, em agosto, de que havia sido traído.
Segundo disse nesta quarta-feira, a traição foi de todo o PT,
que praticou aquilo que o partido sempre combateu.

"Existe uma história neste país que o PT não poderia ter
entrado (o caixa dois). O PT nasceu para combater isso. Quem
fez isso cometeu um erro abominável contra a história do PT",
disse.

Ele previu que o partido "vai amargar muitos anos para
recuperar a sua história política e sua credibilidade", mas
garantiu que estará "ao lado do PT tentando contribuir para que
isso aconteça".


CANDIDATO

Apesar de já ter dado todas as dicas de que vai concorrer
às eleições de 2006, Lula afirmou na entrevista que ainda não
se decidiu. "Não tenho pressa para definir as coisas."

Ele criticou o mecanismo da reeleição, aprovado em 1997,
que possibilitou a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002). "Sou contra a tese da reeleição. Não é uma
boa política", declarou, defendendo o mandato presidencial de
cinco anos, um ano a mais do que o atual.

O presidente ainda discorreu sobre economia, ao afirmar que
vai manter a atual política, não fará aventuras no ano
eleitoral de 2006 e nem trocará a equipe.

Esta foi a terceira entrevista de Lula a jornalistas de
rádio. As anteriores ocorreram nos dias 18 e 24 de novembro.

Fonte: Reuters

Chavez líder da esquerda da América Latina

09/12/2005 - 15h37
Mercosul aprova adesão da Venezuela

MONTEVIDÉU - O Conselho do Mercosul aprovou formalmente o pedido de adesão da Venezuela como membro-pleno do grupo. As negociações para que isso se concretize devem ter início até 15 de maio de 2006, segundo o coordenador nacional do Mercosul, Carlos Amorin. Durante discurso na 29ª Reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, agradeceu aos países por " abrir a porta " do Mercosul.

Ele afirmou ter ouvido críticos dizerem que a presença dele acabaria politizando o Mercosul e disse que, de fato, isso pode - e deve - ocorrer. " O Mercosul não pode ser um projeto inteiramente econômico, mas político, para que seja verdadeiramente do povo, um projeto coletivo " , afirmou. Ele ressaltou que pode contribuir com o grupo por ser uma potência de petróleo e " gás " . O presidente da Venezuela destacou ainda que a entrada no Mercosul não deve atrapalhar a relação do país com a comunidade andina. " O objetivo é que todos os mecanismos se relacionem " , disse.

Chavez ressaltou também que, na opinião dele, as questões sociais devem ser prioridade do Mercosul. " Os níveis de pobreza não devem ser visto como um problema de cada país separadamente " . E disse ainda que o Mercosul deve trabalhar de forma conjunta. " Há integração econômica, mas é preciso mais espírito de solidariedade, cooperativismo " , falou.

De acordo com Carlos Amorin, o Conselho aprovou ainda outros projetos importantes, como o do Parlamento do Mercosul - que terá sede permanente em Montevidéu. Segundo ele, o Parlamento deve estar em funcionamento até dezembro de 2006. Nesta Reunião, o presidente da Argentina Nestor Kirchner assumiu a presidência Pro Tempore do Mercosul no lugar do presidente do Uruguai, Tabaré Vázques. Ele ficara no cargo durante seis meses.

(Agência Brasil)
09/12/2005 - 15h37
Mercosul aprova adesão da Venezuela

MONTEVIDÉU - O Conselho do Mercosul aprovou formalmente o pedido de adesão da Venezuela como membro-pleno do grupo. As negociações para que isso se concretize devem ter início até 15 de maio de 2006, segundo o coordenador nacional do Mercosul, Carlos Amorin. Durante discurso na 29ª Reunião de Cúpula do Mercosul, o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, agradeceu aos países por " abrir a porta " do Mercosul.

Ele afirmou ter ouvido críticos dizerem que a presença dele acabaria politizando o Mercosul e disse que, de fato, isso pode - e deve - ocorrer. " O Mercosul não pode ser um projeto inteiramente econômico, mas político, para que seja verdadeiramente do povo, um projeto coletivo " , afirmou. Ele ressaltou que pode contribuir com o grupo por ser uma potência de petróleo e " gás " . O presidente da Venezuela destacou ainda que a entrada no Mercosul não deve atrapalhar a relação do país com a comunidade andina. " O objetivo é que todos os mecanismos se relacionem " , disse.

Chavez ressaltou também que, na opinião dele, as questões sociais devem ser prioridade do Mercosul. " Os níveis de pobreza não devem ser visto como um problema de cada país separadamente " . E disse ainda que o Mercosul deve trabalhar de forma conjunta. " Há integração econômica, mas é preciso mais espírito de solidariedade, cooperativismo " , falou.

De acordo com Carlos Amorin, o Conselho aprovou ainda outros projetos importantes, como o do Parlamento do Mercosul - que terá sede permanente em Montevidéu. Segundo ele, o Parlamento deve estar em funcionamento até dezembro de 2006. Nesta Reunião, o presidente da Argentina Nestor Kirchner assumiu a presidência Pro Tempore do Mercosul no lugar do presidente do Uruguai, Tabaré Vázques. Ele ficara no cargo durante seis meses.

(Agência Brasil)

Enfim a cassação do homem que atrapalhou Lula e prejudicou o Brasil!

01/12/2005 - 00h09
Por 293 votos a 192, mandato de José Dirceu é cassado pela Câmara

Da Redação

O deputado José Dirceu (PT-SP) teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, Dirceu foi acusado de ser o chefe do "mensalão" pelo PTB, que abriu representação contra ele no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Dirceu perde o mandato e tem os direitos políticos cassados por dez anos a partir de agora.

José Dirceu vota na sessão que decidiu sua cassação

Dos 513 deputados, 495 participaram da votação. Destes, 293 optaram pela cassação, 192 foram contra a cassação, houve 1 branco, 1 nulo e 8 abstenções.

Na votação que decidiu pela cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ), por exemplo, a margem foi mais larga. Dos 489 deputados que estiveram presentes na sessão do dia 14 de setembro, 313 votaram pela cassação, contra 156 que se posicionaram contra.


"Capitão do time"
A sessão na Câmara começou às 19h, com discurso do relator do processo contra Dirceu no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Em sua fala de 25 minutos, Delgado disse que Dirceu teve amplo direito à defesa, "mais que qualquer cidadão na história da República", e afirmou que "há uma fartura de provas de favorecimento indevido e de abusos da máquina pública". "Dirceu é o principal envolvido no escândalo do vazamento de recursos por meio de Marcos Valério para vários partidos e parlamentares", declarou. Delgado disse também que Dirceu foi o "capitão do time" e o "responsável por articular a base de apoio que manchou e promiscuiu" a imagem do Legislativo.

Defesa
José Dirceu apresentou sua defesa durante 41 minutos. O ex-ministro voltou a enfatizar a falta de provas que o incriminem, citou sua trajetória política de 40 anos como ponto a seu favor e refutou as acusações do relator. Ele também afirmou que a "pior coisa de sua vida" foi a saída do governo Lula para poder se defender das denúncias.

"Digo e repito, não como bravata, mas como compromisso de vida, que qualquer que seja o resultado que essa Casa decida hoje, eu vou continuar lutando para provar a minha inocência", afirmou, seguido de aplausos de muitos parlamentares.

Ele disse que jamais participou de negociações escusas para garantir a aprovação de projetos de interesse do governo Lula. "O que houve foi o repasse irregular de recursos de campanha do PT para partidos aliados, mas o PT já está respondendo por isso", declarou. Dirceu disse que, durante os 30 meses em que ocupou a Casa Civil, nunca sofreu ações por improbidade administrativa.

Ao refutar as acusações de ter chefiado o "mensalão", Dirceu disse que a sua cassação implicaria que outros parlamentares teriam recebido propina. "Essa Casa está me julgando, mas também está se colocando em julgamento", afirmou.

Ele negou veementemente que tenha participado do "mensalão". "Não vou assumir aquilo que não fiz. Não fiz e não assumo", completou. "Cheguei a um ponto que a minha situação se transformou em agonia, em degola, em inferno, em fuzilamento", afirmou. "Eu não sou réu confesso. Cometi muitos erros políticos e estou pagando por eles. Mas tenho as mãos limpas", disse.

Durante o discurso, o parlamentar tentou amenizar a imagem de "arrogante" que muitos deputados atribuem a ele. "Não posso ser cassado porque eu era o 'todo-poderoso' nem porque não atendia telefonemas", disse aos colegas. Ao dizer "não quero misericórdia, não quero clemência, eu quero justiça", foi bastante aplaudido pelo plenário.

Dirceu deixou o plenário antes da apuração dos votos e acompanhou o resultado de casa. Nesta quinta-feira, concede entrevista coletiva às 14h30.

Com a saída de José Dirceu da Câmara, assume seu suplente, Ricardo Zarattini Filho (PT-SP).

Questão de ordem
Antes da votação, alguns parlamentares se pronunciaram a favor e contra a cassação do mandato de José Dirceu.

A favor da cassação, falaram João Fontes (PDT-SE), Luciana Genro (PSOL-RS), Babá (PSOL-PA) e Alberto Goldman (PSDB-SP). Goldman cometeu uma gafe em seu discurso, citando o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) como falecido --Fiuza está afastado por motivo de saúde. Contra a cassação, discursaram Ricardo Berzoini, presidente do PT, Vicente Cascione (PTB-SP) e Inaldo Leitão (PL-PB).

O deputado Alceu Colares (PDT-RS) também questionou o fato de Aldo Rebelo estar presidindo a sessão, sendo que Aldo foi uma das testemunhas que depôs a favor de Dirceu no Conselho de Ética. Aldo indeferiu a questão de ordem.

A bengalada que o povo brasileiro quis dar!

Entrevista com o agressor de José Dirceu

Foto: Joedson Alves/

Hoje bem cedinho, ao chegar na banca de revistas na entrada da quadra onde mora, na 415 norte de Brasília, Yves Hublet não se limitou a comprar apenas os jornais da cidade, como faz por hábito. Dessa vez, ele comprou um exemplar de cada jornal que havia por lá. Estava na capas de todos eles, como o homem que agrediu o deputado José Dirceu a bengaladas.

- Sou eu na foto – disse à mulher dona da banca.

 No final desta tarde, o escritor de livros infantis e ex-ator deu a Gustavo Noblat, repórter deste blog, a entrevista que segue:

O aconteceu com o Dirceu? Por que o ataque?

 Yves - Eu não tenho nenhuma vocação para herói. Foi um ímpeto. Foi um momento de revolta e de indignação. Eu estava desde as 11h no Congresso. Havia almoçado por lá mesmo e assistido por um bom tempo a discussão do Fundeb (fundo para a educação básica). Eu não vou dizer que quero que isso sirva de exemplo. O que eu quero é que o presidente, os deputados, os vereadores, os parlamentares saibam que a população não é tão inofensiva assim. Não quero que batam neles. Foi um gesto espontâneo, um ímpeto de revolta. E espero que tenha ocorrido para o bem.

 Esse ataque foi contra Dirceu, o governo, ou os políticos em geral?

O mar de lama de fato existe, olha a onda de corrupção que acontece hoje com dinheiro público. Vejam, bem: com dinheiro público. Como exemplo de corrupto Collor estava em primeiro lugar. Passou para terceiro ou quarto lugar. Lula e o PT de hoje são os mais corruptos. E o messias salvador (uma referencia a Lula), cadê o messias salvador? Ta gostando é de passear no Aerolula (o avião presidencial). E olha que esses tinham vindo para mudar o que ta aí.     

 O senhor votou alguma vez no Lula?

No segundo turno das eleições de 89 eu votei no Lula. Fiz isso para derrotar o grande mal daquela eleição, Collor. Nas duas eleições seguintes votei em Fernando Henrique Cardoso. Na última, votei em Lula já no primeiro turno. Também fui filiado ao PSB e depois ao PDT. Quando era do PSB fizemos uma aliança com o PT que ajudou a eleger Ângela Gaudagnin para prefeitura de São José dos Campos. Ela é hoje a maior defensora de Dirceu.    

 O senhor tem medo de ser processado pela bengalada?

O que a gente percebe é que o Dirceu vai posar de vítima. Ele não vai me processar. Eu quero que ele entre com o processo contra mim. Para a gente conversar sobre isso em outras instâncias. Se acontecesse (a agressão), como aconteceu, eu assumiria. Tá assumido. Deu tá dado, eu não vou me retratar. Acho que ele merece uma bengalada moral. Mas veja, isso é só um simbolismo, nada de agressão física.

 Que outros políticos mereceriam uma bengalada?

Os que merecem uma bengalada simbólica seriam, de baixo pra cima: Gushiken, José Dirceu e o Lula. O Palocci merece também. Aquilo é uma quadrilha e não foi isso que eu elegi.

 Quem é um grande político?

Eu considero o Brizola um exemplo de governante. Foi uma pessoa que se preocupou com a educação. O tempo em que ele governou no Rio Grande do Sul forma construídas inúmeras escolas. Tanto que o gaúcho é o povo mais politizado. No Rio de Janeiro ele criou os Cieps, (centro de cidadania e educação). E Brizola trabalhava com o Darcy Ribeiro, um grande educador e um exemplo para o país.

Enviada por: Ricardo Noblat

Hugo Chavéz em acordo militar com Espanha

Acuerdo
Chávez alaba posición de España contra presión de EEUU en venta de armas

El presidente Hugo Chávez, alabó el domingo la firmeza de España para continuar con una venta de equipos militares al país sudamericano, pese a la oposición del Gobierno de Estados Unidos

El ministro de Defensa español, José Bono, firmará este lunes en Caracas un acuerdo por 1.560 millones de dólares para suministrar cuatro naves patrulleras, cuatro corbetas, 10 aeronaves de transporte C-295 y dos aviones de vigilancia marítima.

"Quiero hacer un reconocimiento (...) a toda España por su firmeza, resistiendo el atropello o los intentos de atropello y la falta de respeto del Gobierno imperialista de los Estados Unidos", dijo Chávez en su programa de radio y televisión "Aló Presidente".

El militar retirado denunció que el Gobierno de Washington "ahora no quiere que nosotros compremos ni siquiera unas patrulleras y unos barcos para custodiar nuestro mar y unos aviones de transporte para nuestra fuerza aérea y nuestra marina".

Chávez, quien ha aumentado el gasto militar este año y es un cercano aliado del Gobierno comunista de Cuba, acusa a Washington de intentar presionar a Madrid para bloquear el acuerdo.

"Presionaron públicamente, y me imagino en privado de qué manera, al reino de España", comentó Chávez.

El embajador estadounidense en España dijo la semana pasada que Washington estaba aún considerando si permitía o no a España vender aeronaves con tecnología estadounidense.

Los aviones tienen entre 50 y 60 por ciento de componentes estadounidenses y podrían requerir una licencia de exportación de ese país.

 

Esse homem tem que ser presidente!

Péres quer blindar o Supremo

BRASÍLIA - Em menos de um mês o senador Jefferson Péres (PDT-AM) apresentou duas propostas com as quais pretende inibir decisões como a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, no julgamento das ações de interesse do deputado José Dirceu (PT-SP).

Em um projeto de lei, apelidado pelos senadores de Lei Jobim, Péres quer tornar obrigatória a quarentena de dois anos para magistrados que deixarem a Justiça para se candidatar a cargos eletivos. Em uma proposta de emenda constitucional, quer tirar do presidente da República a atribuição de indicar os ministros do STF.

O senador diz que o modelo atual termina atrelando decisões judiciais da mais alta corte do País às expectativas do governo. Afirma ainda que a grave crise política pode se tornar "gravíssima" se Jobim e outros ministros continuarem ignorando a autonomia do Congresso no julgamento de parlamentares.

PERGUNTA - Por que o senhor está aborrecido com o STF?

JEFFERSON PÉRES - Em primeiro lugar, pelo silêncio do presidente do tribunal, que não desmente de forma categórica que é pré-candidato à Presidência da República e que está até mesmo articulando a sua candidatura. Em segundo, há as decisões do Supremo em relação aos pedidos do deputado José Dirceu (PT-SP). A mim parece que alguns ministros abusam, exorbitam do poder do tribunal de interferir no assunto interno da Casa, que é o processo de cassação de um parlamentar. Que isso não se confunda com o mandado de segurança que eu e o senador Pedro Simon (PMDB-RS) impetramos para instalar a CPI dos Bingos. Ali era diferente, era uma questão substancial, era a violação de um artigo da Constituição que assegura o direito das minorias de instalar uma CPI, que estava sendo violado pela maioria no Senado. Era diferente.

Qual é a diferença agora?

Agora é uma questão processual, do Supremo, ou pelo menos de alguns ministros do Supremo, que insistem em seguir estritamente as regras do processo penal, que não são aplicáveis ao caso do Conselho de Ética por quebra de decoro. Neste caso, o Código de Processo Penal só pode ser aplicado subsidiariamente se o Congresso quiser. O último julgamento, portanto, me deixou preocupado com a atuação do Supremo.

Os jornais noticiam que o presidente do STF está mesmo articulando sua pré-candidatura à presidência. O senhor consegue imaginar qual será a sua bandeira de campanha?

Ah, não, não acredito (sobre o noticiário). Isso é outra coisa, se ele tem chance ou não. O certo é que essa postura é incompatível com o cargo que ele exerce. Os juízes do Rio Grande do Sul se dirigiram a ele para dizer: "ou Vossa excelência desmente que é candidato ou, então, renuncie ou se aposente. E ele silenciou também aí. Nesse caso, ele não tem o direito de silenciar porque isso está atingido muito a imagem do Supremo. É o que eu ouço nas ruas diariamente. A população está perdendo o respeito pelo Supremo Tribunal Federal. Tudo ocorre em meio a uma grave crise política que atingiu a credibilidade do Congresso e da presidência da República, portanto, Executivo e Legislativo. Agora vem o Supremo perder a credibilidade. A crise, de grave, pode se tornar gravíssima.

O senhor não se sente solitário ao reagir contra o Supremo, já que entidades como OAB e AMB e os próprios presidentes das duas Casas do Congresso têm aparentemente concordado com essa situação?

Talvez eles estejam temerosos de lançar mais lenha na fogueira. Não querem fragilizar ainda mais o mais importante tribunal do Brasil. Talvez seja uma posição de cautela. Realmente, se todas essas entidades começarem a bombardear o Supremo, ele pode sair desmoralizado.

O senhor acha que essa posição do Supremo, de endossar o jogo protelatório do deputado José Dirceu, terá repercussão em todo o Judiciário?

São conseqüências que ninguém pode prever. Quando o guardião da Constituição, a mais alta corte de Justiça de um País, começa a perder credibilidade, fica sob a suspeita de que alguns de seus ministros, e em particular o seu presidente, perderam a isenção, estão comprometidos politicamente e isso é gravíssimo.

Há pouco tempo, o senhor comentou que tinha um bom relacionamento com o ministro Jobim. A que o senhor atribuir o seu comportamento?

Eu não entendo a posição do ministro Nelson Jobim, ele é uma pessoa altamente qualificada. Pela sua cultura, experiência - com quem eu tenho ou tinha uma excelente relação - não sei a que atribuir, não sei como é que um homem como ele não percebe que essa postura é inaceitável pela sociedade. Das duas uma: ou ele é realmente candidato, tem pretensões políticas, e neste caso deveria assumir isso, se aposentar e vir para vida política.

Ou desmentir peremptoriamente que não é candidato, se não tiver ambições políticas. Ele não faz nenhuma coisa nem outra. Toma a posição de silêncio, que é a pior de todas. Porque quem cala consente. Então, para a sociedade ele é realmente candidato. Vamos admitir que ele não é candidato e entenda que não deve desmentir o que não existe. Isso é um erro porque com, desta forma, está dando a entender que é candidato. É a pior posição, porque o Supremo perde a credibilidade.

Se o Supremo atender ao deputado José Dirceu e ainda assim ele for cassado pela Câmara, que espécie de cenário teremos?
A Câmara pode dar a interpretação que basta tirar o testemunho daquela senhora Kátia (Kátia Rabello, presidente do Banco Rural) e aí vota a cassação do Dirceu. O Supremo faça o que quiser. Se o tribunal não acatar a decisão, aí é crise com certeza e vai para sociedade que reagirá indignada. Se o Sepúlveda (ministro Sepúlveda Pertence) decidir contra a cassação do Dirceu, a Câmara pode votar pela cassação, retirando o depoimento da Kátia. Se acaso, um pouco antes, o Dirceu conseguir uma medida liminar no Supremo, aí é crise mesmo.

Pela legalidade do país, Jefferson Presidente!

Caso José Dirceu Um estrago maior do que o esperado foi o que resultou a decisão do STF sobre o processo contra o deputado José Dirceu (PT). O senador Jefferson Peres (PDT) chegou a pedir à consultoria da Casa para formular uma proposta de emenda à Constituição, alterando a maneira de ingresso na Suprema Corte. A sugestão do parlamentar é que a escolha seja feita pelos magistrados, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, tirando o conteúdo de indicação política.

A Brasília de Roriz

 

O Ministério da Saúde organizou um mapa da violência no país. Com base nos dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), de 2004, identificou e montou um ranking das 100 cidades mais violentas do país, com população maior que 100 mil habitantes. A base para esse cálculo são os números de mortes por suicídio, por homicídio, por armas de fogo com intenção indeterminada e  aquelas ligadas ao trânsito. Hoje, essas localidades são responsáveis por praticamente um terço dos óbitos por violência ocorridos no país, que chegaram a 127 mil em 2003. Os dez primeiros listados são os seguintes: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Serra e Foz do Iguaçu.

Vale observar que os índices de violência têm caído, saindo de 45 mil mortes em 2002 para 41 mil em 2004. As taxas por 100 mil habitantes baixaram de 69,9 em 2002 para 62 mil em 2004. O estudo por si só não serve para elencar ou explicar as causas da violência, pois trabalha apenas com números brutos.

O mapa serve então para que o governo federal e os poderes estadual e municipal possam utilizar o estudo para a criação de políticas adequadas às situações de risco de cada localidade, seguindo uma das principais diretrizes do governo federal e gestão compartilhada. Um exemplo é a discussão do Plano Nacional de Prevenção da Violência, que está em debate desde 2004 e já tem iniciativas em curso. O Ministério da Saúde empenhou R$ 3,5 milhões para a formação da Rede Nacional de Prevenção à Violência, formada por universidades, secretarias estaduais e municipais de saúde e organizações da sociedade civil. O papel delas é realizar ações locais ou estudos que contribuam para a diminuir esses índices e ainda dinamizar a rede em âmbito nacional na perspectiva de prevenção da violência.

O Ministério da Saúde deve contribuir na construção e articulação de políticas públicas que abordem uma cultura da não violência e promover a saúde para as pessoas que vivem em situação de violência.  Os eixos propostos no plano são referentes a agressões e homicídios, acidentes de trânsito, suicídios e tentativas, violência intra-familiar e doméstica, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, e a violência institucional.

O cálculo do ranking atribui um valor maior para as mortes de homicídios e por armas de fogo (peso 0,4) e peso igual suicídios e mortes de trânsito (peso 0,3). Também faz uma ponderação entre os números brutos (peso 0,4) e as taxas por 100 mil habitantes (peso 0,6).

Taí para os leitores que duvivavam desde 2001, Brasília vem se destacando no Brasil pela violência subiu do 6º lugar para o honroso 5º lugar. O entorno também tem destaque com Luziânia, Valparaízo e ainda Águas Lindas! Isso é prova que Roriz e Marconi são amigos mas não fazem o dever de casa para o entorno do DF. Pobre Brasília! Eterno sonho de Dom Bosco e realidade de JK e Niemeyer! Teve um Roriz no meio do caminho.

Viver muito é propaganda política em Cuba!

Cubano afirma que homem pode viver até 120 anos

HAVANA - Um ser humano pode perfeitamente viver 120 anos com atividade satisfatória e Cuba oferece as condições para isso, afirmou Eugenio Selman-Housein, médico próximo ao presidente Fidel Castro. "Definitivamente, sim", respondeu Selman-Housein ao ser perguntado sobre a viabilidade de se chegar aos 120 com uma "atividade satisfatória".

Em entrevista publicada ontem pelo jornal oficial "Granma", Selman-Housein, presidente da Associação Médica do Caribe (Ameca), afirmou que os especialistas em genética confirmaram que os animais podem viver até cinco vezes o tempo necessário para se tornarem adultos.

Como o homem é considerado um adulto aos 25 anos, "uma simples operação aritmética indica que pode ultrapassar os 120 anos", afirmou. Ele acrescentou que a motivação, a saúde, a atividade física, a cultura e o meio ambiente são elementos que influenciam a longevidade das pessoas, assim como o fator genético.

Selman-Housein assegurou que Cuba oferece condições ideais para que as pessoas vivam muito tempo, "com um sistema social justo, essencialmente humano e solidário". O presidente da Ameca afirmou que em 2002 viviam em Cuba mais de 2 mil pessoas com mais de 100 anos, das quais 338 moravam em Havana. Segundo dados oficiais, a esperança de vida em Cuba supera os 75 anos.

De acordo com as informações oficiais, enquanto 52% dos cubanos no início da década de 1960 morriam antes dos 60 anos, atualmente 85% dos nascidos têm expectativa de superar essa idade. Selman-Housein preside "O Clube dos 120 anos" criado em Cuba em 2003 para acolher pessoas de qualquer idade e de todas as partes do mundo que desejem uma "longevidade satisfatória". (EFE)